Relatora aumenta penas dos quatro condenados no caso Boate Kiss; julgamento foi suspenso após pedido de vista. A relatora do processo relacionado à Boate Kiss aumentou as penas […]
Episódio do podcast STJ No Seu Dia discute os limites da busca domiciliar sem mandado. O podcast STJ No Seu Dia debate, em episódio recente, os limites da […]
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15). Um livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça […]
Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debateu desafios e soluções para fraudes virtuais. O Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debateu desafios e soluções […]
Biblioteca do STJ-Enfam recebe a coleção particular do jurista Cançado Trindade e a incorpora ao seu acervo. A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a coleção particular do jurista Cançado Trindade, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe o III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe o III Seminário […]
Presidente do STJ recebeu o vice-presidente do TCU e o presidente da Atricon. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o vice‑presidente do Tribunal de Contas […]
Programa Entender Direito destaca a relevância da questão federal e a nova lógica aplicada a recursos especiais. O programa Entender Direito abordou a relevância da questão federal e […]
Biblioteca STJ-Enfam recebeu o primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery. A biblioteca STJ-Enfam recebeu o 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson […]
STJ disponibiliza versão em espanhol do curso sobre equidade racial; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o acesso ao curso sobre equidade racial ao […]
_Ministros reúnem-se na FGV Justiça para tratar da aplicação do filtro da relevância._ Ministros discutem a aplicação do filtro da relevância durante encontro na FGV Justiça. A reunião […]
Sistema da relevância é apontado como marco para devolver ao STJ sua função de corte de precedentes e alterar a dinâmica de julgamentos. Considerado um marco histórico, o […]
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação Podcast Rádio Decidendi discutiu o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação em episódio do programa. […]
Tribunal promove fórum para debater prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. O tribunal promove um fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. Data […]
STJ Notícias destaca decisão que afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio. O STJ Notícias informou que uma decisão que afastou a prescrição em […]
Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição em fronteiras, conforme a própria produção. Sem data […]
Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem […]
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça […]
Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser […]
Sexta Turma antecipa a sessão prevista para 18 de agosto, que terá início às 13h. A Sexta Turma antecipou a sessão marcada para o dia 18 de agosto; […]
Ministro afirma que o prazo prescricional de cinco anos não pode obstruir direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. O ministro Teodoro Silva Santos […]
Terceira Turma antecipou a sessão prevista para 18 de agosto e alterou o horário de início para as 13h. A Terceira Turma antecipou a sessão marcada para o […]
Podcast Rádio Decidendi aborda tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional. O podcast Rádio Decidendi traz como tema a tese que trata do interrogatório de […]
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha terá lançamento em 18 de agosto. Uma obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da […]
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça (4) um evento sobre o controle judicial da […]
Portal do STJ passa a contar com novo assistente virtual para atendimento ao público. O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com um novo […]
Podcast do Superior Tribunal de Justiça trata do Fundo Garantidor de Créditos e de medidas de proteção para investidores. O podcast STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal […]
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. A Página de Repetitivos publica uma tese sobre a remição de pena […]
Rádio Decidendi debate os efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677. O programa Rádio Decidendi discute os efeitos do depósito judicial na execução após […]
Programa do Superior Tribunal de Justiça discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena No programa STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute-se […]
Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade […]
Pedido da Defensoria Pública aponta abusos em operações e solicita providências. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, […]
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista […]
Episódio final da série retoma o diálogo entre futebol e o STJ. O último episódio da série Quando a Paixão Vira Produto trata da relação entre futebol e […]
Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere o ordenamento jurídico. O colegiado decidiu que a […]
Tribunal anuncia processo seletivo para formar cadastro de reserva de estagiários de nível superior. O Tribunal abriu seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior, segundo […]
Em três dias de atividades, 224 participantes analisaram propostas encaminhadas por diferentes atores do sistema de Justiça. Em três dias de atividades, 224 participantes do encontro analisaram propostas […]
O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas, examinando diferenças conceituais. O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas em episódio do […]
Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar. A Terceira Turma decidiu que uma pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia […]
Segunda Seção reafirma que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A Segunda Seção reafirmou que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de […]
STF organiza atividade de escuta e conscientização voltada ao meio ambiente e à justiça climática. O STF promove evento voltado à escuta e à conscientização sobre meio ambiente […]
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti que trata do regime federativo será lançada no próximo dia 23. A nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre o […]
Terceira Turma reafirma que a via adequada para contestar acordos homologados é a ação anulatória. A Terceira Turma reafirmou que o acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por […]
A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides. A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides, conforme comunicação da instituição. […]
Decisão do STJN define quando passa a vigorar a execução da pena em casos de crime durante o livramento condicional. Uma decisão do STJN que determina o início […]
Primeira Turma entende que omissão na divulgação do espelho em prova oral para magistratura não constitui ilegalidade. A Primeira Turma decidiu, em julgamento recente, que a falta de […]
Ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil O ministro Moura Ribeiro ressaltou a importância do debate sobre […]
Ministra Gallotti afirmou que o encontro reforçou a atribuição do CJF na formação de entendimentos sobre o direito civil. A ministra Gallotti afirmou que a jornada reafirma o […]
Ministro Cueva defende que a X Jornada de Direito Civil deve alinhar debates sobre tecnologia e proteção de direitos fundamentais. Para o ministro Cueva, a X Jornada de […]
Schietti afirma que punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio reforça a desigualdade de gênero. Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta […]