O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados o dever de encaminhar...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do...
Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (23), a partir das 14 horas, com o julgamento da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral” o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (22), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3454 e reafirmou entendimento de que constitui ofensa ao princípio federativo a requisição administrativa de bens ou serviços...
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o ministro André Mendonça, o mais recente integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou os 40 anos de magistratura do ministro Luiz Fux, presidente da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem na sessão desta quarta-feira (22) pelos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes na Corte. As celebrações reuniram discursos, a exibição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta quarta-feira (22) parceria com o WhatsApp e a Robbu, empresa voltada a soluções de atendimento digital omnichannel, para implementar atendimento por um canal oficial...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), participou nesta sexta-feira, 24/6, da 4ª reunião ordinária do “Fórum Estadual da População de Rua do...
Para socializar atividades e orientar sobre ações administrativas, de infraestrutura e pedagógicas, a Prefeitura de Manaus, por meio da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Sul, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta...
O prefeito de Manaus, David Almeida, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinaram, nesta sexta-feira, 24/6, a ordem de serviço no valor de R$ 3,1 milhões para início das obras...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Com 60% de avanço, serviço tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2023 FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria...