Revista Justiça O professor e especialista em Direito Empresarial e Societário Marcelo Godke comenta anúncio da Petrobras sobre novo aumento no preço dos combustíveis. Ele explica quais são os limites legais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União assegurando o ingresso do ente federado no Regime de...
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) firmaram parceria para iluminar o edifício-sede da Corte, nesta semana,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência de dispositivo da Lei 14.183/2021 que excluiu a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações com petróleo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou, em seu canal no YouTube, duas playlists dedicadas exclusivamente à divulgação de afetação e julgamento de precedentes qualificados: “Súmulas e Repetitivos” e “Precedentes Qualificados...
A produção e o consumo orientados pela sustentabilidade, tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 (ODS 12), estão entre os assuntos em pauta no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário,...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a reclassificação, para estelionato, do crime imputado a dois réus...
O evento acontece em Presidente Figueiredo ncom transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região – AM/RR (Ejud11) promove, nesta sexta-feira (24/6), o 1º...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Brincantes de boi-bumbá devem seguir ações de promoção à saúde Não se deve dirigir após a ingestão de bebida alcoólica | Tomar água é...
Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certificado de regularidade fiscal –, é possível a responsabilização...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O 55º Festival Folclórico de Parintins acontece entre os dias 24 e 26 de junho FOTOS: Lucas Silva/SecomA emoção tomou conta da galera vermelha...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral” o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...