O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na manhã desta terça-feira (21) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores, entre eles...
Revista Justiça O advogado André Felix explica o que muda com a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que...
Há duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última edição do projeto Fale com o...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.834.896,...
De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. O seminário será realizado em formato virtual e terá...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a obrigação de indenizar uma família de Belo Horizonte que comprou...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Titular do 10º Distrito Integrado de Polícia (DIP) esclarece que prática está descrita no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Decon esclarece que cambismo não é considerado crime, porém cabe denúncia caso seja verificada falsidade do bilhete Delegado Eduardo Paixão. FOTO: Juliana Neves/PC-AMOs casos...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Equipes policiais foram notificadas após a vítima ter ficado grávida do infrator A prisão ocorreu na residência do autor, naquele município. FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia...
A live terá início às 14h (horário Manaus) e será transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Corregedoria Regional,...