A Prefeitura de Manaus informa que um total de 22 sepultamentos foi registrado nos cemitérios da capital do Amazonas, nesta segunda-feira, 20/6. Desses, 18 foram nos espaços gerenciados pela Secretaria Municipal...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Cada agremiação recebeu 35 mil unidades para distribuição durante o 55º Festival Folclórico Fotos: Bruno Zanardo/SecomEm uma ação inédita, o Governo do Amazonas entregou,...
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na noite desta segunda-feira, 20/6, reajuste salarial de 11,73% para os servidores da rede municipal de saúde. A proposta de reajuste, que deve ser...
Há 39 minutos Por Agência Amazonas Atividades da gincana começaram nesta segunda-feira (20/06). Jovens vão mobilizar cidade para reciclagem de resíduos FOTO: José Narbaes/IpaamJovens voluntários unidos pela reciclagem deram início, nesta...
Revista Justiça O advogado André Felix explica o que muda com a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que...
Há duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu...
Sexta (17) 21h – Repórter Justiça Desde 1956, em 18 de junho, se comemora, no Brasil, o Dia do Químico. A data foi escolhida pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek,...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na última quarta-feira (15), do Seminário Internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, realizado pela Accademia Juris Roma, com apoio da Corte. Além da...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), prevista para este ano, não resulte na diminuição ou...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...