Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação / SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As duas cidades da calha do Rio Negro receberão mais recursos para projetos, com destaque para as áreas de infraestrutura, saúde e produção rural...
Sem passar por uma reforma há mais de 30 anos, a feira municipal da Japiinlândia, localizada no bairro Japiim, na zona Sul, será totalmente reformada pela Prefeitura de Manaus, em parceria...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Segurança pública na região do Solimões foi a pauta do encontro, que ocorreu um dia após o PGR visitar Atalaia do Norte FOTOS: Divulgação/SecomSegurança...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que...
Há duas décadas, o jurista Gilmar Ferreira Mendes deixava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) e assumia uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Por indicação do então presidente da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu...
Sexta (17) 21h – Repórter Justiça Desde 1956, em 18 de junho, se comemora, no Brasil, o Dia do Químico. A data foi escolhida pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek,...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, na última quarta-feira (15), do Seminário Internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, realizado pela Accademia Juris Roma, com apoio da Corte. Além da...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), prevista para este ano, não resulte na diminuição ou...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...