Revista Justiça O programa recebe o advogado Caio Bartine para comentar a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis do Ceará e do Amazonas que asseguram aos auditores dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) direito a igual...
O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7183, com pedido de liminar, contra dispositivos de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186) apresentadas contra o ex-ministro da Educação Milton...
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o recurso extraordinário no qual a União questiona indenização...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), começou a entregar, a partir de quarta-feira, 15/6, as guias de pagamento do Auxílio Aluguel...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Inaugurado em 2010, a unidade atua como referência no atendimento à mulher na região Norte FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM e Diego Peres/SecomO Instituto da Mulher...
A Prefeitura de Manaus informa que a vacina contra a Covid-19 estará disponível em 11 pontos de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), neste sábado, 18/6. As unidades irão funcionar...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Em um evento como este, caso um indivíduo passe a mão ou force um beijo com uma mulher, já está caracterizado como crime FOTO:...
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), participa de intercâmbio internacional, no período de 22 a 24/6, em Nápoles, na Itália, dentro do cronograma do Programa Internacional...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Novo boletim epidemiológico é divulgado nesta sexta-feira (17/06) FOTO: Divulgação/FVS-RCPA média de casos de Covid-19 no Amazonas passou de 9 para 26 registros diários....
Há 2 horas Por Agência Amazonas Apresentação acontece neste sábado (18//6), no Teatro Amazonas, com entrada gratuita FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia CriativaO Corpo de Dança do Amazonas...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As praças esportivas da Faar também receberão competições de kart, futebol e MMA FOTOS: Mauro Neto/FaarBuscando qualificar atletas para competições nacionais, o Ginásio Renné...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...