Há 44 minutos Por Agência Amazonas Quatro armas foram apreendidas durante ação FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio dos agentes da Secretaria Executiva Adjunta de Operações...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Evento integra série de lançamentos de 12 livros da Coleção Multiáreas previstos para ocorrer ainda nos dias 22 e 29 de junho e 6...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realizará nos dias 22 e 23/6, a 1ª Mostra Sustentável Manaus Verde, com o objetivo de divulgar...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade...
Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça na última semana. Já no quadro “Novo CPC,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (15), a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, em que os nove estados...
Em apoio à campanha Junho Vermelho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminada com a cor vermelha até 19 de junho. A campanha, criada pelo Ministério da...
Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva...
Revista Justiça O programa recebe o advogado Caio Bartine para comentar a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que limita a 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis do Ceará e do Amazonas que asseguram aos auditores dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) direito a igual...
O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7183, com pedido de liminar, contra dispositivos de...