Há 10 minutos Por Agência Amazonas Novo boletim epidemiológico está disponível no site da FVS-RCP LEGENDA: Novo boletim foi publicado nesta sexta-feira (11/06) no site da FVS-RCP. FOTOS: Girlene Medeiros/FVS-RCP...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Competição acontece neste ano de 8 a 13 de agosto FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMA primeira viagem de avião de João Victor Bentes, de 13 anos,...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Neste fim de semana também acontece campeonato de atletismo, tiro com arco, futebol de mesa, MMA e Brasileirão Série D FOTOS: Mauro Neto/FaarA Vila...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), inaugurou na noite desta quinta-feira, 9/6, a 6ª turma do programa “Salto: Aceleradora de MEIs”, na...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se o adimplemento da pena de multa imposta cumulativamente na sentença condenatória...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa diagnosticada como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos de negócio para a TV e a Rádio Justiça, com o intuito de definir uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que,...
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão comenta a validade dos contratos de namoro. O programa também recebe a advogada Olívia Ricarte, que fala...
O Partido Republicanos questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta quinta-feira (9), que a TV e a Rádio Justiça são um verdadeiro patrimônio da cidadania, cumprindo o dever de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Rio de Janeiro que instituíram penalidades processuais para abusos no direito de acionar a Justiça (litigância de má-fé) e alteraram critérios...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (9) com o julgamento conjunto de três ações contra leis estaduais que obrigam prestadoras de serviço de telefonia celular...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender, automaticamente, novas promoções a antigos clientes. Na sessão desta quarta-feira...