Revista Justiça No quadro Ética & Justiça, o procurador de Justiça e doutor em Direito Penal Roberto Livianu fala sobre a possível criação, pelo Senado Federal, de prêmio que reconhecerá ações...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 72, em que alega a mora legislativa do governador do Estado de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a possibilidade de adoção do piso salarial nacional como base para vencimento inicial de professores da educação básica da rede pública estadual,...
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal...
Revista Justiça No quadro “Concursos”, o professor de Direito Constitucional Van Holthe explica como estudar para o futuro certame do Senado Federal, que já foi autorizado e prevê 19 cargos para...
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (10) traz entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que é coordenador da comissão de juristas instituída...
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, na segunda-feira (13), às 17h, o professor João Trindade Cavalcante Filho, que falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”. O...
Sexta-feira (10) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana mostra como a escassez do transporte escolar contribui para que crianças e adolescentes abandonem as salas de aula. Uma reportagem revela...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 981, em que sustenta a “desestruturação e o desmantelamento” dos órgãos e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei estadual 840/2012 que preveem a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público junto ao...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado...
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo restabelecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado federal José Valdevan...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos de negócio para a TV e a Rádio Justiça, com o intuito de definir uma...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), desativou mais uma lixeira viciada no bairro Mauazinho, zona Sul. No local, há 20 anos os moradores lidavam...
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Unidade facilitará acesso aos serviços de cidadania para população do município e entorno Essa é a segunda unidade do PAC inaugurada pelo governador, este...