O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei estadual 840/2012 que preveem a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público junto ao...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado...
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo restabelecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado federal José Valdevan...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos de negócio para a TV e a Rádio Justiça, com o intuito de definir uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que,...
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão comenta a validade dos contratos de namoro. O programa também recebe a advogada Olívia Ricarte, que fala...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), oferta, nesta segunda-feira, 13/6, 40 vagas gratuitas para o evento “A era dos dados: Inteligência nos negócios...
Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais da rede municipal de ensino e incentivar para que busquem colocar a cidade de Manaus entre as melhores classificados no Brasil, de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), avança na execução das obras do Local Casa de Praia, novo equipamento público de incentivo ao...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Candidatos vão fazer prova da seleção no domingo (19/06) FOTO: Divulgação/PGE-AMO Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou, na...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Ele foi flagrado dentro de um banheiro da escola onde acontecia um campeonato de futsal FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 12 minutos Por Agência Amazonas Prisões ocorreram no sábado (11/06), em Manaus Delegado Ricardo Cunha / Delegada Tamara Albano – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Diálogo tratou sobre questões relativas à implantação do distrito cerâmico oleiro de Iranduba e Manacapuru FOTO: Ramon Arcanjo/SedectiEm reunião nesta segunda-feira (13/06), representantes da...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Cintia Monteiro da Rocha, 36, está desaparecida desde domingo (12/06) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...