O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.850.512, 1.877.883, 1.906.623...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, na hipótese de inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Pequenos plantaram mudas de árvores frutíferas e assistiram à apresentação musical dos Garis da Alegria FOTOS: Orestes Litaiff/UGPEComo parte da programação da Semana do...
Presidente do Regional, desembargadora Ormy Bentes, fez discurso de abertura de exposição do Instituto Soka Amazônia. Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o julgamento de dois embargos de divergência que discutem controvérsia...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio legis in mellius estabelecida...
Atualizada em 6/6/2022, às 10h50.A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos...
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Rosan Coimbra fala sobre a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que incorporou elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passou a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra dispositivo de lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabeleceu a alíquota de 30% nas operações internas ou de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar com normas gerais definidoras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos do PIS/Pasep e...
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual...
Revista Justiça O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é celebrado nesta terça-feira (7). O procurador e doutor em Direito Penal Roberto Livianu fala sobre a data e comenta o ranking...