A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), orienta os participantes selecionados no 1º ciclo do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Parceria acelera previsão de inauguração para julho deste ano Ipaam firma parceria com empresa de referência mundial no manejo florestal para desenvolvimento de Bosque...
Como forma de apresentar o sucesso de ex-alunos, a escola municipal Raimunda Nonata Soares de Deus, localizada no bairro Tancredo Neves, zona Leste, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação ocorreu durante edição do Governo Presente, que ocorreu nesta sexta-feira (03/06) Foto: Bruno Zanardo e Lucas Silva/SecomCerca de R$ 2 milhões em fomento...
No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), realizado nesta sexta-feira (3), professores brasileiros e estrangeiros falaram sobre os...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que a remuneração dos procuradores da classe final da carreira de procurador do Estado do Rio de Janeiro corresponde a 90,25% do valor...
A União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de cinco dias, sobre decisão que autorizou o reajuste de até...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restabeleceu a validade do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus dos Santos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos da Constituição de Minas Gerais e de lei complementar estadual que determinam a aplicação dos institutos da prescrição e da decadência...
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participam, nesta sexta-feira (3) do webinar “O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de divulgar...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 961, em que o Partido Socialista...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik...
Revista Justiça No quadro “Giro pelo Mundo”, a advogada Olívia Ricarte comenta as notícias internacionais mais importantes da semana, como os 100 dias da guerra entre Rússia e Ucrânia e os...