Há 42 minutos Por Agência Amazonas Arsepam informou que 2.017 embarcações foram fiscalizadas no mês FOTO: Arsepam/ArquivoA Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) contabilizou em...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Formação teve como público-alvo consultores que atuam no setor mineral e aterro de inertes Analistas tiveram a oportunidade de aperfeiçoamento profissional com foco na...
A sessão ordinária coincidiu com o aniversário de 41 anos de criação do Regional A primeira sessão presencial do Pleno, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
O índice de racionalização de consumo de papel chegou a 73,6%, enquanto o de copos descartáveis foi de 50,6%, conforme Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável O copo descartável...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Projeto do programa Detran Cidadão atende mototaxistas e motofretistas em todo o estado FOTO: Divulgação/Detran-AMFOTOS: Divulgação/Detran-AMO Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restabeleceu a validade do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus dos Santos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos da Constituição de Minas Gerais e de lei complementar estadual que determinam a aplicação dos institutos da prescrição e da decadência...
Na próxima sexta-feira (3), às 11h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha). O evento, que está na...
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participam, nesta sexta-feira (3) do webinar “O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de divulgar...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 961, em que o Partido Socialista...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik...
Revista Justiça No quadro “Giro pelo Mundo”, a advogada Olívia Ricarte comenta as notícias internacionais mais importantes da semana, como os 100 dias da guerra entre Rússia e Ucrânia e os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, aos governadores dos estados e aos prefeitos das capitais sobre a situação da população em...