Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ...
Nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, será realizado o rn rn workshop rn rn Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para atender ao previsto no parágrafo único do artigo 124 da Lei 8.213/1991, basta que o valor recebido a título...
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a causa de aumento de pena pela prática de furto no período...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impedindo novas contratações...
Terminou, na última segunda-feira (30), o prazo de inscrição para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira – por antiguidade e por merecimento –...
Com objetivo de trabalhar a qualidade de vida por meio do esporte, o prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, na tarde desta quinta-feira, 2/6, o programa “Manaus Esportiva”, que visa alcançar...
Com uma delegação de 25 atletas, o TRT-11 conquistou 17 medalhas durante a XIX edição da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário...
O evento híbrido promovido pelo CNJ ocorreu na tarde da terça-feira (31/5) Presidentes de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário e servidores responsáveis pela área de gestão...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Repasse será feito por meio de convênios firmados com prefeitos das cidades Foto: Divulgação SecomO governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (02/06), investimentos de mais...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A iniciativa foi alusiva ao 19º aniversário da Fundação e pelo fortalecimento do Movimento Mulheres e Meninas na Ciência FOTO: Érico Xavier/FapeamA Fundação de...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de divulgar...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um...
Na próxima sexta-feira (3), às 11h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha). O evento, que está na...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 961, em que o Partido Socialista...