A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7154) contra a Lei estadual 11.708/2020 da Paraíba, que isenta...
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos para a eleição indireta aos cargos de governador e vice...
Revista JustiçaO programa continua com a série de entrevistas sobre os 15 anos do uso do instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto desta segunda será o...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (7), explica o resultado do julgamento da ação que dá prazo de 24 meses para que o Conselho Nacional do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias...
Sexta-feira (6) 21h – Repórter Justiça No mês em que é celebrado o Dia das Mães, o Repórter Justiça explica os mitos e as verdades da maternidade depois dos 40 anos...
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7152, com pedido de liminar, contra lei do Estado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União complemente em 30 dias todos os dados de saúde, epidemiológicos e populacionais indígenas, em formato semelhante ao...
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal, da investigação aberta contra o ex-ministro da...
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Em Novo Airão, mais de 500 estudantes vão fazer exame FOTO: Arquivo pessoalCom objetivo de medir o grau de aprendizagem dos estudantes da rede...
Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um acordo de...
A previsão é que o Barco Hospital seja inaugurado e entre em operação até o final de 2022. O projeto do Barco Hospital São João XXIII, coordenado pela “Fraternidade São Francisco...
O evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h, nos canais no YouTube da Ejud-15 e do TST. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Iniciativa visa impulsionar o associativismo e cooperativismo no estado FOTO: Divulgação/IdamO Governo do Estado, representado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Amazonas...