Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 57/2008 não tornou válido o desmembramento de município sem consulta plebiscitária. Dessa forma, o município que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cargos de comando na estrutura da Polícia Civil do Estado de Sergipe devem ser ocupados por delegados de polícia de carreira....
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF. Eles conversaram...
O ministro André Mendonça, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147, que contesta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), cancelou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de...
Revista Justiça No quadro “Direito Imobiliário”, o advogado Kênio de Souza Pereira fala sobre a notificação extrajudicial, importante ferramenta jurídica para registar fatos e resguardar direitos. Na segunda entrevista especial sobre...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para que o governo do Estado de Alagoas e a Assembleia Legislativa local prestem informações sobre...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre ao alcance de todos. Por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Soluções em EaD, o tribunal abre inscrições para...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Ao todo, foram apreendidos mais de 8 quilos de entorpecentes FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar...
Há 60 minutos Por Agência Amazonas Autorização da autarquia é obrigatória para todas as atividades que contam com aglomeração de animais os interessados devem encaminhar a solicitação com 60 dias...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Obra no Campo do Buracão foi executada pela Seinfra, no final do mês de abril O espaço, que é o sétimo campo a ser...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviço trará melhorias no fluxo em duas áreas da unidade de saúde O local fornece todo o material médico-hospitalar. FOTOS: Kleber Moraes/SecomDê o play...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Previsão é de que 600 ruas sejam recuperadas nesta etapa, que alcança os bairros Alvorada, Santa Etelvina e Nova Cidade A localidade é uma...