Sexta-feira (29) 21h – Repórter Justiça A primeira infância é destaque no Repórter Justiça. O programa mostra o que diz a legislação brasileira sobre os cuidados médicos nos primeiros meses de...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede a aplicação, pelo governo federal, da Lei 14.275/2021 (Lei Assis de Carvalho), que estabelece medidas emergenciais...
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana os Juizados Especiais Criminais (Jecrim), previstos na Constituição Federal de 1988...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo. Os ministros mantiveram decisão que extinguiu, sem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de denúncia por parte de uma operadora de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Jomara Cunha Nunes está desaparecida desde sexta-feira (29/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Capacitação iniciou na segunda (02/05) e segue até esta terça-feira (03/05) na FVS-RCP FVS-RCP realiza capacitação para agentes de endemias iniciou nesta segunda-feira (02/05)....
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Na ação, populares também foram orientados acerca da prática criminosa no município FOTOS: Divulgação/PC-AMPoliciais civis da 59ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Japurá...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de...
Revista Justiça No quadro “Direito Imobiliário”, o advogado Kênio de Souza Pereira fala sobre a notificação extrajudicial, importante ferramenta jurídica para registar fatos e resguardar direitos. Na segunda entrevista especial sobre...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para que o governo do Estado de Alagoas e a Assembleia Legislativa local prestem informações sobre...
Em apoio ao Movimento Maio Amarelo, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial, na cor amarela, até 23 de maio. O objetivo da campanha é chamar a...