Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas...
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no...
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre...
Revista Justiça O professor de Direito Previdenciário Fernando Maciel explica como se preparar para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitado ao Ministério da Economia. O programa também...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Procurador-geral do Estado, Giordano Cruz, também se reuniu com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, para discutir a questão FOTO: Divulgação/SecomApós o Governo do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Representante do país sul-asiático demonstrou interesse pelo turismo, agricultura e mineração no Amazonas FOTO: Guilherme Oliveira/SedectiO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou, nesta quarta-feira (27), um acordo de cooperação técnica com...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A ação começa nesta quinta-feira (28/04), sobre a ópera “Il Tabarro” FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia CriativaO Governo do Amazonas, por meio da...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foco da formação é que eles aprendam as técnicas de segurança que nortearão todo seu trabalho em uma ocorrência real FOTO: Divulgação/CBMAMA 2ª turma...
Há 3 horas Por Janderson Martins Exploração do potássio em Autazes, obras na BR-319 e implantação de duas unidades da Havan em Manaus estão entre as discussões FOTO: Divulgação/SecomO governador...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral e continua os esclarecimentos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que equipararam os vencimentos de procuradores...
A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto “Autora em Foco”, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas...