05/04/2022
Concurso público Detran-AM
Há 1 hora Por Agência Amazonas Fique por dentro do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). As inscrições são realizada pelo site do IBCF até o...
O Judiciário
05/04/2022
MPF participa de assembleia dos povos indígenas Karib em Nhamundá (AM)
5 de Abril de 2022 às 14h55 Indígenas Foto: MPF/AM MPF participa de assembleia dos povos indígenas Karib em Nhamundá (AM) Um dos principais temas foi a reivindicação da finalização do...
05/04/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5)
Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...
05/04/2022
2ª Turma mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel,...
05/04/2022
Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de mais três leis estaduais que atribuem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades e de agentes públicos certidões,...
05/04/2022
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
05/04/2022
Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é mais compatível com a Constituição
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes...
05/04/2022
STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o...
05/04/2022
Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde
O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira afirmou ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (2), que a decisão de tornar facultativo...
05/04/2022
STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares impostas a...
05/04/2022
Ministra Ellen Gracie destaca histórico do Plenário Virtual do Supremo
O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta...
05/04/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta-feira (1º) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra projetos que usam a fotografia para transformar vidas, como ocorre com um grupo de Belo Horizonte, que ajuda a...
05/04/2022
Professor Rodrigo Capez é o convidado da próxima edição do projeto Autor em Foco
O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe o professor Rodrigo Capez para falar sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar...
05/04/2022
STF terá sessão administrativa no Plenário na quarta-feira (6)
Na próxima quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão administrativa, em formato presencial, às 14h, antes da sessão de julgamentos. Na pauta está a indicação de juiz...
05/04/2022
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1355112 (Tema 1.202), que trata da controvérsia acerca do referencial do teto remuneratório aplicável aos...