21/06/2024
MPF quer anulação de acordo entre Ufam e empresa Potássio do Brasil por irregularidades em projeto ambiental no AM
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo...
MPF
Ministério Público Federal (MPF) do Brasil faz parte do Ministério Público da União (MPU), que também é composto pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Juntos, o MPU e os Ministérios Públicos Estaduais formam o Ministério Público do Brasil. O Chefe da instituição é o Procurador-Geral da República.
21/06/2024
Recomendação Ufam
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que...
20/06/2024
20/06/2024
PORTARIA Nº 132
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que...
19/06/2024
Memorial: aprendizados e atuações marcantes no Amazonas são destaques no depoimento da procuradora da República Bruna Menezes
“A gratidão, realmente é algo que eu vou levar sempre comigo, porque o tanto que eu...
19/06/2024
MPF recomenda que Município de Manaus e Estado do AM concretizem a Política Nacional para a População em Situação de Rua
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Manaus e ao Estado do Amazonas que...
18/06/2024
Recomendação nº 2/2024 PRDC
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que...
18/06/2024
Recomendação nº 1/2024 PRDC
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que...
17/06/2024
Estado do Amazonas está em atraso na implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura
Durante um encontro entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Mecanismo Nacional de Prevenção...
17/06/2024
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas n
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que...
14/06/2024
Liminar suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para...
14/06/2024
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas n
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que...