Há 8 minutos Por Agência Amazonas Encontro do Fornatur foi realizado ontem (31/03), em Manaus, com organização da Amazonastur e da coordenação do fórum O encontro, reuniu 17 dirigentes de...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Estudantes vão cursar licenciaturas FOTO: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMOs jovens Jairo Assunção Santarém, da Vila Cândida, e Milena de Souza Rocha, do Distrito de Brasília do...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira (1º), o retorno das atividades presenciais, inclusive para as...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, da Portaria 20/2021 do Ministério de Minas e Energia, que...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...
Revista Justiça O programa fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 52477 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia assegurado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (31) a Resolução 767/2022, que atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da lei do Estado de Pernambuco que proíbe o uso de veículos licenciados em outra unidade da federação por locadora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que obrigava os noticiários de TV e os jornais do estado a divulgar, diariamente, fotos de...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7104 contra dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares para cada dia em que ele deixar...