Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e...
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7094) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, questiona a validade de dispositivos da lei estadual que trata de aspectos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (23), a ação que questiona alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que a autoridade policial afaste o...
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Após dois anos, festival retorna e Governo do Amazonas faz investimentos para preparar a cidade Fotos: Lucas Silva/SecomNa noite desta quinta-feira (23/03), no lançamento...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Esse é o primeiro núcleo esportivo da Faar atendendo à zona norte da capital amazonense FOTOS: Mauro Neto/FaarO Governo do Amazonas anunciou o Campo...
Há 58 minutos Por Agência Amazonas SSP-AM vai coordenar as ações de policiamento na cidade para garantir a segurança da população durante a realização do festival FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Parte integrante do pacote de investimentos em segurança pública, a revitalização segue determinação do governador Wilson Lima FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AMNesta quinta-feira (24/03), a delegada-geral...
Há 1 hora Por Agência Amazonas No município, o governador também anunciou a implantação do programa Água Boa em comunidades ribeirinhas O governador Wilson Lima inaugurou, nesta quinta-feira (24/03), uma...
Nesta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de...
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...
Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Rondônia e de São Paulo que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (24), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de...