Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas para tratar de questões ambientais. O grupo entregou...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9) traz o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695,...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10), pelo canal da corte no YouTube, um talk show em comemoração ao mês da mulher, dando continuidade à série de ações...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência,...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Serviço é disponibilizado à pacientes em fase de atividade física do projeto e, de forma gratuita, ao público geral na Vila Olímpica FOTO: Divulgação/FaarComemora-se hoje,...
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Na passagem pela cidade, o governador destacou a revitalização da EE Eduardo Ribeiro FOTO: Euzivaldo Queiroz | SEDUC-AM O Governo do Amazonas entregou, em Tefé...
Há 11 minutos Por Agência Amazonas ‘Prato Cheio’ garante refeição a R$ 1 à população vulnerável do município O governador Wilson Lima inaugurou, nesta quinta-feira (10/03), o quarto restaurante popular...
Há 17 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br_ FOTO – Michael Dantas/SECO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (10/03), uma série de entregas para produtores rurais e para área social em Tefé (a 523 quilômetros...
Revista Justiça A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, fala sobre as conquistas e os desafios atuais em relação à representatividade feminina na Justiça e na Política. A advogada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Por maioria, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil lançam no próximo dia 16 de março, às 11h, a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”....
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento a ação que questiona dispositivo que trata do envio, ao Ministério Público, de representação fiscal para fins penais sobre...