A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos condôminos, em favor do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciativa promove ações relativas ao CAR, Cartão do Produtor e DAP em comunidades do município A iniciativa visa beneficiar produtores familiares das Reservas de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Sistema conseguiu localizar ponto exato onde estavam veículos com restrição de roubo Foram apreendidos um simulacro tipo pistola e dois capacetes, de cores preta...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Criado pelo governador Wilson Lima, o programa social é o maior da história do Amazonas e um dos maiores do país FOTOS: Arquivo |...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Instituição também deu posse a 148 novos servidores concursados e aumentou atendimentos à população, mesmo durante a pandemia A Defensoria Pública do Estado do...
A SETIC informa que desde às 16h30min desta terça-feira, dia 08/03/2022, o acesso via internet a todos os sistemas providos pelo TRT-11 foram restabelecidos, dentre os quais o Portal Institucional e...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi ocasionada por crimes como tráfico de drogas e roubo FOTO: Bruno Zanardo/SecomA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas nas zonas sul, centro-sul e norte de Manaus FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 24ª, 22ª CPA Norte e 27ª Companhia Interativa Comunitária...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado sobre a necessidade de...
O prazo para o envio de propostas de enunciados para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil foi...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de...
Revista Justiça O desembargador federal William Douglas está entre os entrevistados desta edição. Ele participará, no próximo dia 10, de um evento gratuito, organizado pela associação Educafro, sobre geração de renda...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e seis...