Há 2 horas Por Agência Amazonas Nesta sexta-feira (25/02), a unidade móvel encerrou atendimento no Distrito de Cacau Pirêra FOTO: Divulgação/SES-AM Após visita ao Distrito de Cacau Pirêra, no município de Iranduba...
O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, termina no...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A companhia apresentou também um projeto social para comunidades ribeirinhas, de serviço de abastecimento de baterias FOTO: Divulgação/SedectiRepresentantes da multinacional chinesa Hexing sinalizaram para...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Tácio Melo/SecomO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 692,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Os idosos que participaram do evento estão com o ciclo de imunização completo contra a Covid-19 FOTO: Eduardo Santos/SejuscA Secretaria de Justiça, Direitos Humanos...
Sexta (25) 21h – Repórter JustiçaVocê vai conhecer a história do Hip Hop, as curiosidades e os desafios do movimento. Fernandinho Beat Box, uma das principais referências do rap, fala sobre...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7077, com pedido de medida cautelar, contra lei do Estado do Rio de Janeiro que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, relativas à quebra do sigilo telemático...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional feito pela defesa de Paulo Salim Maluf nos autos da Execução Penal (EP) 29. O ex-governador e...