A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho após o arquivamento de seu pedido de Acordo de Não Persecução Penal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Juízo da 6ª Vara Federal de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 212138, em que a defesa do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) pedia o afastamento do delegado...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Doses contemplam vacinação contra Covid-19 FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPO Amazonas recebeu mais 99,6 mil doses de vacina contra Covid-19, nesta quarta-feira (23/02), sendo 51.350 do laboratório...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23) a análise da controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos e eventos em saúde instituída pela Agência...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Em agenda na cidade, Wilson Lima anunciou pacote de obras e determinou a criação de vagas para incentivar pequenos e microempreendedores FOTO: Lucas Silva/SecomProfissionalização...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Obra estava paralisada há dez anos, após sua reconstrução será a primeira unidade da UEA no município, que também atenderá estudantes de Canutama e...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Em agenda na cidade, o chefe do poder executivo autorizou o pagamento inédito da subvenção da piaçava, no valor de R$ 486 mil. FOTO: Lucas...
Há 17 minutos Por Agência Amazonas Foram abordados temas como impactos de grande escala na região, emissões de avisos, entre outros FOTO: Divulgação/Defesa CivilO Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa)...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto feminino, celebrados em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que sejam apuradas as circunstâncias da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/2, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5165, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Na sessão desta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar pelo falecimento do professor Cândido Mendes de Almeida. O acadêmico...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...