Há 5 minutos Por Agência Amazonas Operação integrada vai contar com o reforço de 20 agentes da Segurança Pública estadual FOTOS: Eliana Nascimento/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 11 minutos Por Agência Amazonas Pavimentação de ruas na sede do município, da Rodovia AM-453 e de outros seis ramais fazem parte do montante de obras anunciado pelo governador...
Revista Justiça Entre os destaques desta edição está uma entrevista com o jurista Lênio Streck sobre os critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal para a decretação da prisão temporária. O programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Minas Gerais que veda a inscrição do nome de usuário dos serviços de abastecimento de água e de...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislativa para aprovação de...
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia que criou novos requisitos para o licenciamento...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime em que parlamentares imputam ao presidente da República Jair Bolsonaro a suposta prática...
Revista Justiça O advogado Gabriel Chiavegatti explica como funciona o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Terça-feira, às 8h. Regra do...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governo federal, a serem prestadas em 10 dias, sobre o orçamento para preservação do cerrado, tendo em vista a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de Inquérito (INQ) 4267, instaurado contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) para apurar supostos repasses indevidos de valores por...