O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, apresenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Segunda-feira, às 8h. A Hora...
O professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno apresentou, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), palestra sobre “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”, tema importante...
Acordo foi firmado com o objetivo de desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na rede O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a plataforma Google firmaram nesta...
Memorando de entendimento foi celebrado nesta terça-feira (15); objetivo é desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na plataforma O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp...
A Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) abriu o ano letivo de 2022 com palestras virtuais ministradas pelo historiador Leandro Karnal e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Operação integrada vai contar com o reforço de 20 agentes da Segurança Pública estadual FOTOS: Eliana Nascimento/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As entregas são do projeto “Motociclista Legal”, coordenado pelo Detran-AM, que já beneficiou 76 mototaxistas desde dezembro do ano passado FOTO: Diego Peres/SecomO governador...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A ação policial causou prejuízo estimado em R$ 70 mil ao comércio de produtos piratas FOTO: Mayara Viana/PC-AMA Delegacia Especializada em Crimes contra o...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Entre as armas estão um fuzil e uma submetralhadora FOTO: Lindemberg Cavalcante/SSP-AM e Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Unidade vai funcionar no PAC do município e visa descentralizar serviços da autarquia FOTO: Diego Peres/SecomO governador Wilson Lima, acompanhado da primeira-dama Taiana Lima,...
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia que criou novos requisitos para o licenciamento...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...