Adotada diante do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus, medida está prevista em portaria publicada nesta terça (25) Diante do recente aumento da curva de contágio da Covid-19 no Distrito...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os indicados atuarão como titular e suplente para coordenar as ações dentro de suas comunidades FOTOS: Divulgação/SedectiA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A alta na média de consumo foi de 5,5% em comparação com o ano anterior FOTOS: Divulgação CigásO consumo de gás natural (GN) no...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em...
Revista Justiça O programa comenta o impacto do aumento da energia elétrica na economia do país. No quadro Direito de Trânsito, o tema será os 24 anos de criação do Código...
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio de verbas do Estado de Rondônia e determinou a devolução...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição de medidas cautelares previstas no Código de...
Revista Justiça O programa discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar preços de gasolina, luz e gás. Outro tema desta edição é o aumento no número de vítimas...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, inclusive,...
Revista Justiça Uma advogada de Direito de Família fala sobre o estelionato sentimental. O programa também recebe dois especialistas da área da saúde para explicar em quais casos os planos de...
Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivos de lei do Estado do Rio Grande do Sul que autorizam o governo a promover medidas...
Sexta (21) 21h – Repórter Justiça O programa mostra as características e as diferenças entre chefe e líder e aborda os modelos de gestão que priorizam a liderança democrática, com protagonismo...