Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades é um passo significativo na gestão e registro de informações sobre invasões em imobiliários, sejam públicos ou privados. No dia 01 de outubro de 2025,...
Não fornecer troco ao consumidor é uma prática que tem gerado debates importantes sobre os direitos dos consumidores e a responsabilidade dos comerciantes. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos...
Com a emissão de mais de 50 credenciais de estacionamento, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), participou, nesta quarta-feira, 1º/10, do lançamento da operação...
Na manhã desta quarta-feira, 1º/10, o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, realizou uma vistoria em residências que estão passando por reformas pelo programa “Casa...
As avenidas da União e da Conquista, no conjunto Viver Melhor, bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, começaram a receber, nesta quarta-feira, 01/10, serviços de manutenção asfáltica realizados pela Prefeitura...
Porte de arma é um tema em evidência no Brasil, especialmente após a recente aprovação de um projeto de lei que permite o porte de arma para policiais legislativos. Em 1º...
Indicadores do IBGE são fundamentais para a definição de políticas públicas eficazes. A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que as cidades com os mais baixos...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), iniciou nesta quarta-feira, 1º/10, a “Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica Animal 2025 – Etapa Urbana”. A meta para a...
Por uma educação que une ludicidade e valores para a formação das crianças, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início, nesta quarta-feira, 1º/10, à...
Ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A...
A Prefeitura de Manaus segue avançando na recuperação da malha viária da capital. Nesta quarta-feira, 1º/10, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) atuaram na rua Ambé, na comunidade Val Paraíso,...
Financiamento público é o tema central de uma nova proposta que visa transformar a aplicação dos recursos dos fundos constitucionais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/24, em análise na Câmara...
(Imposto de Renda) inicia um debate crucial sobre a justiça social e tributária no Brasil. O vice-presidente da comissão especial que analisa a reforma do Imposto de Renda, deputado Merlong Solano...
controle de constitucionalidade é um tema central no Direito Brasileiro e, recentemente, ganhou destaque devido à aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
isenção de imposto é um tema crucial no Brasil atual. O deputado Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, está em destaque nesse debate. Ele defendeu em entrevista...