ECA Digital é uma iniciativa essencial para a proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital. Com a Medida Provisória 1319/25, o governo brasileiro estipulou um prazo de apenas seis meses...
Despesas com educação e saúde são um tema crucial para o desenvolvimento social. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 visa mudar a forma como essas despesas são tratadas no âmbito...
Anistia é um tema que tem gerado debates acalorados no cenário político brasileiro. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a confirmação do deputado Paulinho da Força como...
Infraestruturas resilientes são fundamentais para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O Projeto de Lei 420/25 foi introduzido com a finalidade de estabelecer o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e...
Acordo Brasil Eslovênia estabelece regras importantes para a troca de informações sigilosas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/24 busca aprovar esse acordo entre o Brasil e a Eslovênia, que visa...
acordo de defesa é um tema de grande relevância nas relações internacionais. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/24, que aprova um acordo entre Brasil e Eslovênia, destaca-se por promover a...
Contribuição adicional de empresas é o foco de uma nova proposta legislativa. No dia 18 de setembro de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25, apresentado pelo deputado Tião Medeiros,...
Gastos temporários em educação estão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, que pode votar hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25. Este projeto, de autoria do deputado Isnaldo...
criminalização de pareceres jurídicos foi o tema central de uma audiência pública que deveria ocorrer nesta quinta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados....
Exercícios simulados são fundamentais para a segurança de comunidades que sofreram traumas causados por desastres. Recentemente, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei,...
Com o objetivo de estimular a longevidade e um envelhecimento ativo, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), realiza atividades de atletismo voltadas...
Diabético é um termo que diz respeito aos indivíduos que enfrentam desafios relacionados ao controle da glicose no sangue. O Projeto de Lei 2978/24, que foi aprovado pela Comissão de Saúde...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, nesta quarta-feira, 17/9, mais uma frente de manutenção asfáltica na zona Leste da cidade. As equipes atuam na...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atendeu, nesta quarta-feira, 17/9, uma demanda importante dos moradores do bairro Puraquequara, zona Leste. As equipes chegaram à rua...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP–AM), realizou, nesta quarta-feira, 17/9, a ação “Valorização da Vida”, em...