Fipronil é o foco da nova proposta legislativa que visa proibir a aplicação foliar de defensivos agrícolas em plantas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
Consórcios públicos são uma solução inovadora e eficiente para a compra de alimentos escolares. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que estados,...
Disque 100 é um serviço vital que atua na proteção de direitos humanos. Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que confere...
Defensora pública da União Patrícia Bettin Chaves apresentou importantes sugestões durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Vacinação antirrábica é fundamental para proteger sua saúde e a de seu animal de estimação. Neste sábado, 30/8, ocorre a terceira edição do programa “Manaus Cidadã 2025”, onde tutores de cães...
Curso de formação como aquaviário é uma excelente oportunidade para pescadores artesanais a partir dos 18 anos. A recente aprovação do projeto de lei pela Comissão de Relações Exteriores e de...
Repasse de recursos federais para alfabetização é uma questão fundamental para o desenvolvimento educacional no Brasil. Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 594/25,...
critérios regionais para dirigentes da ANM foram aprovados pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4127/24, de autoria dos deputados José Priante (MDB-PA) e...
Acordos com países do Mercosul foram recentemente aprovados pela Câmara dos Deputados, destacando a importância das relações comerciais e profissionais entre as nações do bloco. Esses acordos, que agora seguem para...
Orçamento da União foi atualizado com o lançamento do novo Portal do Orçamento do Congresso. Este portal é uma iniciativa conjunta da Câmara e do Senado que visa unificar informações importantes...
plenário é um termo que se refere ao local onde as deliberações e discussões acontecem em uma assembleia ou legislatura. Neste contexto, o plenário da Câmara dos Deputados tem um papel...
Plenário inicia a sessão para analisar propostas essenciais. A participação da população é fundamental nesse processo, e o plenário se esforça para garantir que as demandas sejam ouvidas. Cada sessão do...
Programa habitacional é uma iniciativa fundamental que visa garantir moradia digna para todos, especialmente para as pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 413/25, proposto pelo deputado Fausto Santos Jr. (União-AM),...
Fundo de Segurança Pública é a nova iniciativa que visa beneficiar os municípios que possuem guarda municipal. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
CPMI do INSS é um tema de grande relevância na atualidade, especialmente para aqueles que acompanham as discussões sobre fraudes nos benefícios previdenciários. A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI do...