advogado réu conciliação é uma medida inovadora aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1161/24, que permite ao réu ser representado por um...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), informa o encerramento do credenciamento para a...
Sistema Único de Segurança Pública é um tema vital para a segurança em nosso país. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar...
Assistência farmacêutica é um tema crucial para a saúde pública no Brasil. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei que visa fortalecer...
Violência doméstica é um tema que exige atenção e ação efetiva. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
capital estrangeiro é um tema que ganhou destaque nas discussões sobre saúde pública no Brasil. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...
Extravio de bagagens é um problema que afeta milhares de passageiros todos os anos. O extravio de bagagens ocorre quando as malas são perdidas, atrasadas ou danificadas durante o transporte aéreo....
Assédio sexual é um tema urgente que precisa ser discutido em todos os âmbitos da sociedade. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados convocou uma...
Acessibilidade é um termo que reflete a inclusão e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
QR codes estão se tornando uma ferramenta essencial para melhorar a experiência dos turistas nos aeroportos. A recente aprovação pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que determina a implementação...
Fim da exigência de junta médica é uma proposta que visa transformar a relação entre planos de saúde e pacientes. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
religação de energia no campo é um tema que ganhou destaque recentemente. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei inovador...
Reforma administrativa é um tema crucial que precisa ser debatido urgentemente. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a realização de uma comissão geral no Plenário no dia 3...
isenção de impostos é um tema de grande importância, especialmente quando se trata de garantir direitos às populações mais vulneráveis, como os idosos. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da...
SouManaus 2025 é uma iniciativa revolucionária liderada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que visa impulsionar a economia e o setor turístico da capital amazonense. Na tarde do último domingo, 24/8,...