18/02/2025 – 13:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O Projeto de Lei 4239/24 deermina que todos os municípios...
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), ganha o reforço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) para o lançamento do novo Alvará de Construção...
18/02/2025 – 13:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição para quem provoca incêndios em florestas, matas, pastagens e...
18/02/2025 – 12:59 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta prioriza construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento O Projeto de Lei 2828/21 busca estimular a realização de competições esportivas e a...
18/02/2025 – 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial...
18/02/2025 – 12:46 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: aumentar o som na hora da propaganda gera desconforto O Projeto de Lei 48/25 estabelece que o volume de...
Como parte das iniciativas para medir a qualidade do atendimento prestado, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) divulgou os resultados da pesquisa de satisfação realizada ao longo...
A iniciativa reforça o compromisso estratégico da administração em promover a conciliação e a pacificação social nas relações trabalhistas. A iniciativa reforça o compromisso estratégico da administração em promover a conciliação e...
18/02/2025 – 11:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação...
18/02/2025 – 10:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “o direito à educação não tem fronteiras” O Projeto de Lei 4036/24 permite que a garantia de matrícula em escolas...
18/02/2025 – 10:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O Projeto de Lei 77/25 determina que os...
18/02/2025 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é evitar a impunidade se propague por meio de brechas legais O Projeto de Lei 4058/24, em análise na...
18/02/2025 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares na implementação de...
18/02/2025 – 10:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre...
18/02/2025 – 09:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com 22 itens em pauta, sendo 20 projetos...