O Judiciário
18/02/2025
Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde representa o TJAM no lançamento do programa “Saúde AM Digital”
Juíza de direito Etelvina Lobo Braga esteve presente, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na cerimônia alusiva ao programa do Governo do Estado que visa reunir soluções tecnológicas, como a...
18/02/2025
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo
18/02/2025 – 17:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Rebelo (E) e Hugo Motta conversaram sobre barreiras comerciais e imigração O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (18), no...
18/02/2025
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo
18/02/2025 – 17:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Rebelo (E) e Hugo Motta conversaram sobre barreiras comerciais e imigração O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (18), no...
18/02/2025
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
18/02/2025 – 17:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar...
18/02/2025
Justiça condena empresas por obrigar cliente a instalar aplicativo no celular para bloquear o aparelho em caso de inadimplência
Sentença reconheceu a abusividade da cláusula contratual e determinou o desbloqueio do aparelho. Decisão do 20.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente pedido de consumidor e declarou...
18/02/2025
População participa das ações da Prefeitura de Manaus por meio da Ouvidoria-Geral do Município
A população da cidade de Manaus contribui com o aprimoramento dos serviços prestados pela administração municipal. Essa participação é incentivada pela Prefeitura de Manaus, por meio da atuação da Ouvidoria-Geral, órgão...
18/02/2025
Deputado Daniel Almeida promove Audiência Pública para discutir sobre Organizações Sociais
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu, na segunda-feira (17/2), por meio de propositura do deputado Daniel Almeida (Avante), Audiência Pública para debater as vantagens e desvantagens da gestão das Organizações...
18/02/2025
TJAM passa a divulgar vídeos do projeto “Simplifica TJAM” antes da transmissão das sessões de julgamento
Iniciativa começou nesta terça-feira, como parte das ações do Pacto pela Linguagem Simples, iniciativa do CNJ da qual o Tribunal do Amazonas é signatário. No início da transmissão das sessões...
18/02/2025
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
18/02/2025 – 16:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos debateu impactos da inteligência artificial Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da...
18/02/2025
Prefeitura realiza aula inaugural do Programa Ampliando Horizontes, da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, na tarde de segunda-feira, 17/2, a aula inaugural do Programa Ampliando Horizontes (PAH) 2025. A solenidade, que marcou...
18/02/2025
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
18/02/2025 – 16:11 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1695/24 permite que fundos nacionais, estaduais, distritais e municipais recebam doações do exterior...
18/02/2025
Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente
18/02/2025 – 16:04 Depositphotos Casos de deficiência permanente frequentemente são irreversíveis O Projeto de Lei 3267/24 estabelece que, em caso de deficiência permanente, o benefício de prestação continuada (BPC) da...
18/02/2025
Secretaria de Auditoria Interna lança primeira edição de 2025 do informativo institucional
Publicação online com notícias, orientações e atualizações sobre atos normativos internos e as boas práticas de integridade para os usuários internos e externos do Poder Judiciário. A Secretaria de Auditoria...