15/01/2025
Investimentos em mobilidade urbana garantem redução de 83% nas mortes no trânsito
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O Judiciário
15/01/2025
Prefeitura de Manaus atua de forma emergencial para recuperar rede de drenagem na avenida Constantino Nery
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15/01/2025
Clóvis Xavier de Macedo
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15/01/2025
Desembargador Jomar Fernandes participará do “XIV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”
Evento será realizado em Goiás, a partir desta quinta-feira (16) e será marcado pela posse da nova Comissão Administrativa do Consepre. Nesta semana, o desembargador Jomar Fernandes, presidente do Tribunal...
15/01/2025
Corregedoria de Justiça planeja parceria com a Defensoria Pública Estadual, Sect e Suhab para acelerar a regularização fundiária em Manaus
A parceria institucional, com esta finalidade, foi pauta de reuniões realizadas nesta semana sob a condução do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. A Corregedoria-Geral...
15/01/2025
Equipe da Central de Precatórios realizada visita técnica ao NUEP
A visita técnica teve como objetivo a orientação mútua visando à sincronização de atividades e o ajuste de sistemas. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas...
15/01/2025
MPAM instaura procedimento administrativo em Nhamundá para acompanhar atividade policial ao longo deste ano
Criado: Terça, 14 Janeiro 2025 15:28 Medida visa prevenir ilegalidades que envolvam abuso de poder e autoridade, além da indisponibilidade de persecução penal Para promover medidas que garantam a regularidade dos...
15/01/2025
Presidente Roberto Cidade apresenta PL que propõe regulamentação no uso da Inteligência Artificial no Amazonas
A Inteligência Artificial (IA) tem mostrado, no decorrer dos últimos anos, o potencial que possui de impactar profundamente a economia, a sociedade e o meio ambiente. No contexto do Estado do...
15/01/2025
Desconto automático de até 30% no IPVA 2025 para bons condutores, iniciativa do deputado Thiago Abrahim, está disponível no Amazonas
O desconto de até 30% para bons condutores, de forma automática, no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025 já está disponível no Amazonas. O...
15/01/2025
15h26 Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
15/01/2025 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,...
15/01/2025
MPAM abre inscrições para corregedor-geral, ouvidor-geral e membros do Conselho Superior
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MPAM abre inscrições para corregedor-geral, ouvidor-geral e membros do Conselho Superior Criado: Segunda, 13 Janeiro 2025 17:09 Editais publicados regulamentam os pleitos...
15/01/2025
Janeiro Branco: Cristiano D’Angelo destaca Projeto de Lei voltado à saúde mental materna no Amazonas
Em meio à campanha “Janeiro Branco”, que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde mental, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao...
15/01/2025
Lei de Débora Menezes garante proteção a menores vítimas dos próprios pais
Reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, a deputada estadual Débora Menezes (PL) teve sancionada mais uma importante iniciativa: a Lei nº 7.246/2024, publicada no Diário Oficial...
15/01/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas faz balanço da produção de leis ambientais no último ano
Dentre os muitos Projetos de Leis (PLs), aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e posteriormente sancionados pelo Governo do Estado ao longo de 2024, a preocupação com a preservação ambiental...
15/01/2025
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
15/01/2025 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica...