Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização de andadores infantis em todo o...
Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras,...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco,...
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do homem, morto...
Gestores regionais e integrantes da comissão de apoio ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-7 A primeira reunião do ano da Comissão Regional de...
Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), realizou a 1ª Reunião de Planejamento...
Compartilhe Membros do Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira (1º/3) em Boa vista para dar início a ações de desburocratização do...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (2/3), que vai ao ar às 21h na TV Justiça, discute a política antimanicomial do Poder Judiciário instituída pelo Conselho Nacional de Justiça instituiu para...
Compartilhe O “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” foi aberto na manhã desta quinta-feira (2) pela presidente do...
Compartilhe Estão abertas as inscrições para os cursos semestrais oferecidos pelo programa Maria da Penha Vai à Escola. As ações integram a programação da XXIII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece...
Compartilhe As iniciativas voltadas para a inovação desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estão reunidas e disponíveis para consulta na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud), que pode ser acessada...
Compartilhe No Mês da Mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá uma série de eventos e de ações em alusão à representatividade feminina no Poder Judiciário. Entre os eventos programados,...
Compartilhe O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu quarta-feira (1/3) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para agradecer o trabalho desenvolvido nas Eleições...