Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher...
Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (União-CE), proíbe o juiz de determinar a apreensão da Carteira Nacional...
Compartilhe As iniciativas voltadas para a inovação desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estão reunidas e disponíveis para consulta na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud), que pode ser acessada...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, na manhã desta quarta-feira (1º), inspeção ordinária nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e...
Compartilhe Quatro mulheres (magistradas) e três homens (dois desembargadores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás) compõem a banca examinadora para o concurso público de ingresso...
Compartilhe Natural de Belo Horizonte, em Minas Gerias, o detento foi um dos 115 internos que receberam atendimento na última segunda-feira (27/2) para conseguir a segunda via da certidão de nascimento...
Compartilhe A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), acompanhou a repatriação de uma menina amazonense, de 9 anos, que estava na...
Compartilhe O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com oportunidade aberta para selecionar instituição que irá desenvolver quatro cursos...
01/03/2023 – 17:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determina que, a partir de janeiro de 2035,...
01/03/2023 – 14:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Frente...
01/03/2023 – 11:36 Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a...
José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas...
01/03/2023 – 10:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por...
01/03/2023 – 09:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem...