Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), estabelece que os empréstimos solicitados por...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências voluntárias da União, doações e repasses internacionais aumentem os gastos...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e...
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar,...
Compartilhe Integrantes do Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitarão as unidades das polícias Militar e Civil do Distrito Federal e...
Compartilhe Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à promoção da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua,...
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido Hambúrguer A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e...
Eles discutiram o intercâmbio de informações e sistemas Juiz Cesar Pritsch, ministra Rosa Weber e ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Foto: STF O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa...
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido Hambúrguer A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e...
Eles discutiram o intercâmbio de informações e sistemas Juiz Cesar Pritsch, ministra Rosa Weber e ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Foto: STF O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa...
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de vale-transporte a uma auxiliar de limpeza. Após mudar de endereço, a...