Pedro Guerreiro/Ag. Pará Área de Justiça e Segurança deve receber R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2023 Entre cancelamentos e acréscimos de dotações, o relator setorial de Justiça e Segurança do...
Especialistas apontaram eventuais benefícios para a população idosa com o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), criado neste ano. O debate foi realizado nesta terça-feira (6) pelas comissões de Defesa...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leandre: laudos precisam ter informações que possibilitem eventuais contestações A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos...
Ministério da Cultura Pracinha da Cultura em Sertãozinho (SP), programa contemplado pelo relator O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Irajá (PSD-TO), disse em...
Geraldo Magela/Agência Senado Quase metade do orçamento do ministério está guardado para gastos não previstos O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 (PLN...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto com ajustes no texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto do Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 60/22,...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno é obrigado a comparecer porque foi convocado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (7) o ministro do...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera diversos pontos...
Emater / MG Lavoura de café afetada por chuva de granizo em Minas Gerais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6)...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, que pediu a audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre os critérios de...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução...
Edifício-sede do TST O expediente do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo...
Em sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP, o juiz substituto Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez reconheceu a rescisão indireta de um enfermeiro líder de uma rede hospitalar...
Recentemente, diversos usuários apontaram o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. As comunicações se passam por mensagens relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)....