Compartilhe O “Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa” deu continuidade ontem (22/11) aos serviços de cidadania às pessoas...
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta sexta-feira, 25/11, às 15h, o I Círculo de Diálogo para Mulheres – Paz em Casa....
Compartilhe O programa Link CNJ inicia nesta quinta-feira (24/11) uma série de três programas sobre temas tratados na campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que...
Compartilhe Evento que reuniu mais de 10 mil pessoas em 2021, a Jornada de Leitura no Cárcere chega a sua terceira edição em 2022 para fortalecer iniciativas de acesso ao livro...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano/PI, por haver...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos pessoais e...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, enunciado administrativo que reforça a obrigatoriedade de os tribunais utilizarem o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), previsto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que acaba com a possibilidade de liberdade condicional para o preso após cumprida mais da metade...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Comissão especial da Câmara sobre combate ao câncer Especialistas avaliaram nesta quarta-feira (23) que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisará de reforço orçamentário em 2023...
Cooperativas de garimpeiros e entidades do setor de rochas ornamentais apresentaram nesta quarta-feira (23) sugestões ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Carmem Zanotto: “Enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar comissão o mais rápido possível” Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a...
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Prefeitos de todo País acompanharam reunião da CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a...
Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) discutiu e recolheu sugestões para democratização do Orçamento da União, com eventuais impactos em leis correlatas dos estados e municípios. Entre outros...
Representantes de trabalhadores da indústria petrolífera demonstraram preocupação com os impactos ambientais e sobre as populações de estados das regiões Norte e Nordeste no planejamento da exploração de petróleo e gás...