De ordem da Exm.ª. Sr.ª Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Presidente da Primeira Câmara Cível, informamos que, em virtude de ajustes na nova plataforma digital que será utilizada nas videoconferências, não será possível a...
A referida competência foi fixada pelo ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do STJ, em decisão liminar, nesta quarta-feira (20). Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente...
Leia a determinação na íntegra, AQUI …Após o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciar em rede social que proibiria a realização de imagens em salas de vacinação, no momento da imunização contra...
Na área cível prazos recomeçam nesta quinta-feira (21 de janeiro); na área criminal, foram retomados em 7 de janeiro. Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, voltam a correr os prazos processuais na...
Leia os ofícios:Ofício pedindo o Plano Estadual de Imunização Ofício pedindo o Plano Municipal de Imunização …Ofício pedindo lista à SES-AM Ofício pedindo lista à SemsaO presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
A decisão acolheu o pedido do MPT, que destinou recursos para aquisição de 1.200 macacões impermeáveis aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia O...
A decisão, assinada nesta terça-feira, deve ser cumprida no prazo de 48 horas e foi proferida em menos de 24 horas após os autos conclusos, oportunizando ainda ao Estado se manifestar....
Assunto foi publicado no portal do Conselho e incluído nas notícias do boletim institucional produzido pelo órgão e enviado aos tribunais de todo País. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou...
Consulta pública aberta pelo Grupo de Trabalho instituído para atualizar os dois normativos vai até 26 de fevereiro, por meio eletrônico. O Grupo de Trabalho (GT) destinado à atualização e consolidação...
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado do Amazonas a pagar R$ 3.688.510,60 a uma empresa que prestou serviços e não recebeu os valores...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do Juiz Classista que atuou neste Regional entre 1992 e 1997, AÉCIO FLÁVIO FERREIRA DA SILVA,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lança a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, com a proposta de arrecadar fundos para o enfrentamento...
O juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario, respondendo cumulativamente pela Comarca de Urucurituba, deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela Prefeitura do Município (distante 207 quilômetros de Manaus) e determinou que...
A programação organizada pelo Subcomitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas como parte das atividades virtuais da “Campanha Janeiro Branco” prossegue nesta semana com vídeos de especialistas em terapias...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado JOSÉ CARLOS VALIM, OAB/AM 2095, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18.01.2021), vítima de complicações da covid-19. Ele...