Neste domingo (20/12) começou o recesso forense no Poder Judiciário – estabelecido pela Lei Federal nº 5.010, estendendo-se até 6/1/21. Durante este período, o expediente ficará suspenso, não havendo atendimento ao...
Em cerimônia virtual, tomaram posse ouvidor e suplente, diretor da Ejud11, diretor do Cemej11 e coordenador do Cejusc-JT de 2º grau Na manhã da última sexta-feira, 18 de dezembro, a presidente...
Em cerimônia virtual, tomaram posse ouvidor e suplente, diretor da Ejud11, diretor do Cemej11 e coordenador do Cejusc-JT de 2º grau Na manhã da última sexta-feira, 18 de dezembro, a presidente...
Coordenadora da Coij, a desembargadora Joana Meirelles expressou os agradecimentos a todos que ajudaram a realizar a edição deste ano do projeto. A Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coij), do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou hoje (18), em um evento totalmente virtual, uma cerimônia de encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). Além do balanço...
Equipe verificou condições das unidades, utilizando relatório do CNJ sobre pandemia da Covid-19. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou nesta sexta-feira (18/12), inspeções no Centro Socioeducativo Assistente Social...
O GT foi criado pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Domingos Chalub, e será coordenado pelo desembargador João Simões.O Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da Lei...
Realizado em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Centros Socioeducativos, o projeto visa a garantir agilidade no acompanhamento processual de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas...
Juiz considerou que requerente juntou ao processo elementos probatórios suficientes para amparar seu pedido. Decisão da Comarca de Presidente Figueiredo julgou procedente o pedido de requerente para condenar a União Norte...
Durante o encontro virtual que ocorreu no dia 17/12, foi apresentado o plano de gestão do biênio 2020/2022 A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva...
A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região, recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/12), a visita de cortesia da vice-presidente da Ordem dos Advogados do...
… O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas às prefeituras de Silves, Urucará e Tabatinga e aos Legislativos municipais de Ipixuna e Careiro quanto aos limites de gastos com Saúde,...
Durante o encontro virtual que ocorreu no dia 17/12, foi apresentado o plano de gestão do biênio 2020/2022 A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva...
A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região, recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/12), a visita de cortesia da vice-presidente da Ordem dos Advogados do...
O serviço é considerado de grande importância, porque possibilita às crianças aguardar decisão judicial em um lar, embora seja um lar provisório. A Coordenadoria da Infância e da Juventude, do Tribunal de...