O ex-presidente da Câmara Municipal de Canutama, em 2016, Valtemar de Freitas Oliveira, teve as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (17). Ele foi...
O procurador de contas João Barroso de Souza foi empossado, nesta quarta-feira (17), para o comando do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ele...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará do I Websimpósio Pernambucano de Direito Municipal: Os Desafios da Administração Pública no Cenário da Pandemia. Ele ministrará...
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais da Corte de Contas por mais 20 dias. A portaria com a...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 42 processos durante a 17ª sessão ordinária 2020 (10ª sessão virtual), nesta quarta-feira (17), a partir das...
Atual procurador-geral do Ministério Público (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o procurador de contas João Barroso será empossado para chefia do MPC para o biênio 2020/2022. A...
A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio procedeu à correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Eirunepé, na modalidade telepresencial, em virtude da pandemia provocada pela COVID-19. A jurisdição da unidade...
Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs, e republicados pelas instituições parceiras da campanha Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados a partir...
Nesta segunda-feira (15), a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), anunciou a reabertura das inscrições para as capacitações que estão ocorrendo no mês de junho....
Trabalhadores buscam reparação de danos por exposição a situações humilhantes ocorridas repetidamente no ambiente laboral O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) registrou o ajuizamento...
A videoconferência realizada no último dia 10 de junho utilizou a ferramenta Google Meet, conforme regulamentado no Ato Conjunto nº 5/2020 A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, no...
Por maioria de votos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente uma questão juridicamente relevante para conceder aposentadorias referentes ao cargo de Delegado para servidores públicos do Amazonas aprovados...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, nesta quarta-feira (10), durante a 16ª sessão ordinária 2020 (9ª sessão virtual), as contas do ex-prefeito do município de Urucurituba,...
Acesse o alerta na íntegra, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os...
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, através do Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantial e de Estímulo à Aprendizagem, promove o webinário“Enfrentamento e medidas de Combate ao...