O Websimpósio “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global dos OBS”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no próximo dia 5 de junho (sexta-feira), terá transmissão...
Do total de 157 manifestações apresentadas pelos jurisdicionados nos canais de atendimento, apenas 11 aguardam conclusão Em momentos de crise sanitária e econômica como a que vivenciamos na atualidade em virtude...
Com a temática “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS”, a primeira edição do Websimpósio idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será realizado na próxima sexta-feira...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), coordenada pela conselheira Yara dos Santos Lins, realizará, a partir deste mês, um ciclo de cursos e capacitações...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) completa, nesta segunda-feira, 1º de Junho, 39 anos de criação. O órgão é responsável por solucionar conflitos decorrentes...
Acesse a portaria, AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais da Corte de Contas por mais...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, disciplinou, através da Portaria nº 218/2020, o uso obrigatório de máscaras de...
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela DPE, o magistrado determinou que a Prefeitura informe sobre essas medidas, principalmente, em relação ao canteiro das obras de revitalização da orla fluvial...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Olga Veiga Pereira Lima, mãe do magistrado Henrique Veiga Lima, juiz titular da 9.ª Vara Criminal da Comarca...
Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
TRT11 atendeu pedido em ação conjunta do MPT, MPAM e DPE após 206 empregados da ENEVA S/A testarem positivo para coronavírus Por conta do alto índice de contaminação dos seus trabalhadores,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, na quarta-feira (27), que os novos processos no TCE-AM já são 100% digitais. A digitalização dos processos...
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política sanitária de contenção da pandemia de covid-19. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva,...
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quinta-feira (28), de uma videoconferência com os servidores de todas as Cortes de Contas brasileiras para discutir a elaboração de uma...
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais do TJAM tornou pública a abertura de duas vagas, sendo uma por critério de Antiguidade outra pelo critério de Merecimento. O Tribunal de...