As alterações de layout e a readequação de atalhos foram planejados para tornar mais intuitivo e simplificado o acesso do público às informações do órgão. O site da Corregedoria Geral de...
As decisões foram proferidas em processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Boa Vista (RR) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Depois de três audiências virtuais, juiz Paulo Feitoza consegue firmar acordo entre MP e o Estado do Amazonas. Como forma de evitar a judicialização na saúde em meio à pandemia de...
Confira a pauta AQUI Um total de 27 processos será apreciado, nesta quarta-feira (13), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 12ª sessão ordinária 2020 (5ª sessão...
A coleta de recicláveis, que ajuda no sustento desses trabalhadores e de suas famílias, é uma das atividades prejudicadas pelo período de pandemia da covid-19. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada por mais de dez dias, impossibilitando o saque de auxílio emergencial pelos munícipes. O juiz James Oliveira dos Santos,...
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de semana e o contágio é atribuído também à movimentação intensa de embarcações para o garimpo ilegal naquela área. O...
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma mesa redonda virtual para discutir os desafios da...
Quantitativo corresponde ao número de processos julgados pelas três Turmas Recursais, em sessões por videonconferência, desde o início da quarentena. s Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas...
Juiz André Muquy frisou a necessidade da população interiorana ter à disposição, os mesmos insumos hospitalares da capital. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido neste domingo (10/05) em Manaus, do servidor Wanderley Andrade Rodrigues, oficial de Justiça lotado na Comarca de Autazes....
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Analista de Sistemas de Tecnologia da Informação Edvan Esperança de Oliveira, ocorrido neste domingo (dia 10), aos 40...
A liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado por empresário do ramo, que alegou exercer atividade imprescindível ao abastecimento do município. O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Dr. Francisco de Assis Soares Marques, médico aposentado desta Corte. Aos familiares e amigos do Dr. Assis, o...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região presta justa homenagem a todas as mães pela data comemorativa – 10 de maio, em especial, às Magistradas, servidoras, colaboradoras, estagiárias e terceirizadas...