O recurso do reclamante foi acolhido em parte pela Primeira Turma do TRT11, que aumentou o valor indenizatório A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e...
Para a relatora do processo, desembargadora Joana Meireles, as pessoas pagam por plano de saúde para usufruir de serviços eficazes, não sendo justificável que ingressem em centro cirúrgico e saiam com...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu as datas-limites para o envio eletrônico da Prestação de Contas Mensal (PCM) dos municípios e órgãos da Administração Direta e indireta referentes ao...
Servidores de tecnologia da informação da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) visitaram nesta segunda-feira (02) a estrutura do Datacenter do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer...
A Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, desde 2015, o controle mensal de metas e indicadores dos resultados...
Lançado há um ano, o projeto “Novos Rumos” dá oportunidade a jovens aprendizes, por meio de parceria com o CIEE e a aplicação de dispositivos da chamada Lei da Aprendizagem. Criar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março, para participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do...
A Prefeitura Municipal de Silves foi a primeira prefeitura — de um total de 62 — a enviar eletronicamente a prestação de contas, do exercício de 2019, ao Tribunal de Contas do Estado (TCe-AM)....
No período de 9 a 13 de março, Justiça Estadual promoverá mutirão de audiências em processos relacionados à violência contra mulheres. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no período...
“Fraternidade e Vida” é o tema da campanha neste ano A desembargadora Socorro Guedes representou o Poder Judiciário Estadual na celebração que marcou a abertura da Campanha da Fraternidade de 2020...
Conforme denúncia apresentada pelo MPE-AM, no dia do ocorrido, réus desceram de automóvel e dispararam diversos tiros contra pessoas que conversavam na frente de uma residência no bairro São José I....
Audiência em processo relacionado a questões previdenciárias foi realizada na moradia de um senhor acometido por Mal de Parkinson e que reside em um flutuante às margens do Rio Purus. A...
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) confirmou a sentença A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou sentença que garantiu o...
Aderindo à campanha “Restituindo Amor”, contribuinte poderá acompanhar como o recurso será investido em projetos sociais voltados a crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da...
O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento...