Parceria vai assegurar direitos civis a índios de 35 comunidades do Alto Solimões. Até o dia 13 de fevereiro 806 casais indígenas da etnia Tikuna e Kokama vão oficializar união civil...
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que condenou quatro réus, sendo dois homens e duas mulheres. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O projeto tem a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e neste primeiro semestre inicia o trabalho de capacitação pelos servidores dos Juizados Especiais. Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça...
Desembargadores têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição. Eleição pelo Pleno do TJAM ocorre no dia 17 de março. A edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE)...
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) sediou o 1º módulo do curso sobre “Elaboração de projetos para pesquisa em fonte processual”, ministrado pela professora Dorinethe dos Santos...
Prazo para interposição de recurso inicia nesta quarta-feira (12) e vai até as 18h de quinta-feira (13). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em...
A Presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica que a 4ª sessão ordinária do Tribunal Pleno será realizada na próxima segunda-feira (17), às 10h, no auditório da Corte de...
Evento será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no Fórum Trabalhista de Manaus.Em reunião realizada nesta sexta-feira (07.02), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (11), em sua 3ª sessão ordinária 2020, as contas de ex-gestores da Secretaria de Estado de Produção Rural...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ofertará, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), um curso de pós-graduação em docência. A...
O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no período de 1º de março a 1º de abril, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas. O objetivo da...
As aulas do CFIN iniciaram nesta segunda-feira. O primeiro módulo tem como objetivo ensinar o funcionamento do sistema usado pelo Judiciário na capital e interior do Estado do Amazonas. Manaus (AM)...
O veredito saiu após mais de 50 horas de trabalhos em Plenário, um dos julgamentos mais longos já realizados na história recente do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O...
Em 2.ª instância, desembargadores confirmaram sentença que impôs obrigatoriedade à empresa concessionária, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A ferramenta centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o País. Nesta segunda-feira (10), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo desembargador Marcelo...