O objetivo da comitiva é conhecer, com detalhamento, o Programa de Teletrabalho desenvolvido pelo TJAM, a fim de utilizá-lo como modelo no Poder Judiciário de Tocantins. Uma comitiva formada por representantes...
A principal necessidade da Vara é de peritos especialistas na área de Medicina. A 3.ª Vara Cível e de Acidente de Trabalho da Comarca de Manaus, que tem como titular o...
O Plano seguirá, entre outras diretrizes, os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho deu...
Houve redução de quase 200 mil processos pendentes. A Justiça do Trabalho julgou, em 2019, mais de 3,5 milhões de processos e reduziu quase 200 mil processos pendentes de anos anteriores...
Juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, indeferiu liminar e manteve prisões decretadas pelo Juízo da Comarca de Fonte Boa. A juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima superou as metas estabelecidas de economia de combustível (gasolina) e telefonia fixa em 2019, em comparação a 2018. O...
Ação foi julgada improcedente em virtude do não-preenchimento de requisitos legais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente uma ação civil, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), que...
Considerada como o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria-Geral do TCE-AM recebeu, nos de 2018 e 2019, um total de 1.662 manifestações...
Os veículos, já sucateados, foram transferidos para o depósito municipal, em espaço cedido pela Prefeitura. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo,...
Difundido pelo CNJ, “SEEU” será adotado em todo o território nacional possibilitando o processamento da execução penal de forma eletrônica e de modo padronizado. O presidente do Tribunal de Justiça (TJAM),...
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) prestigiaram, na noite desta segunda-feira (27/01), a troca de passagem do Comando Militar da Amazônia (CMA), na...
Os conselheiros Érico Desterro e Yara Lins dos Santos serão, respectivamente, os relatores das contas do governador do Estado, Wilson Lima, e do prefeito de Manaus, Arthur Neto, do exercício financeiro...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (28), durante a 1ª sessão ordinária 2020, as contas do então gestor e ordenador de despesas...
A coordenação do Diário da Justiça Eletrônico, por meio de Ofício (Ofício 001/2020-CDJ/TJAM), comunica que, em vista de problemas técnicos ocorridos no processamento do Diário da Justiça do dia 8 de...
A sentença ainda é passível de recurso O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico em...